Temas, Datas e Grade

IMPORTANTE: Todas as atividades serão transmitidas ao vivo, com acesso às gravações por 6 meses após o evento pelos inscritos em nossa plataforma EAD. Certificados serão emitidos conforme a carga horária acompanhada.

Programação (Em atualização):

• 09:00 - 09:15 - Abertura

• 09:15 - 09:40: Por que Proteger Dados?

• 09:40 - 10:00: Proteção de Dados como Direito Fundamental

• 10:00 - 10:25: Quem Está Sujeito à LGPD?

• 10:25 - 10:40 LGPD não é Apenas Confidencialidade

• 10:40 - 11:00: Privacidade × Proteção de Dados

• 11:00 - 11:15: Intervalo de 15 minutos

• 11:15h - 11:35: Conceitos Centrais da LGPD

• 11:35 - 11:55: Escopo e Operações de Tratamento

• 11:55 - 12:25: Dinâmica “Verdade ou Mito”

• 13:00 - 14:00: Intervalo do Almoço

• 14 - 14:30: Princípios da LGPD

• 14:30 - 15:30: Direitos dos Titulares

• 15:30 - 16:00: Bases Legais para Tratamento

• 16:00 – 16:15: Intervalo

• 16:15 - 17:00: Casos‑Relâmpago de Aplicação de Princípios

• 17:00 - 18:00: Recapitulando o Dia

• 18:00h: Encerramento do Primeiro Dia

Dia 06 de outubro (Segunda-Feira)
LGPD e a Proteção de Dados como Direito Fundamental

Dia 07 de outubro (Terça-Feira)
Aplicando a LGPD na Prática: Administração Pública Municipal e Secretarias em Foco

• 09:00 - 09:05 - Abertura do 2º Dia
  09:05 – 09:15: LGPD nos Órgãos Públicos - Introdução

• 09:15 – 09:30:LGPD nos Órgãos Públicos – Público e Privado

• 09:30 – 09:45: Base Legal Nuclear: Finalidade Pública

• 09:45 – 10:00: Delimitadores da Atividade do Agente de Tratamento Público

• 10:00 – 10:05: Execução de Políticas Público

• 10:05 – 10:20: Cumprimento de Obrigações Legais

• 10:20 – 10:30: Proteção de Dados Como Sistema

• 10:30 – 10:45: Lei de Acesso a Informação (LEI 12.527/2011) e a Atuação do Tribunal de Contas da União (TCU)

• 10:45 – 11:15: Sobre Compartilhamento e Transferência

• 11:15 – 11:30: Intervalo para o Café

• 11:45 – 12:15: As Restrições do Art. 24

• 12:15 – 12:25: Transparência e Proteção

• 12:30 – 12:40: Encarregado no Setor Público

• 12:40 – 12:45: Canais de Atendimento ao Titular

• 12:45 – 12:50: O Marco Civil e o STF

• 13:00 – 14:00: Intervalo para Almoço

• 14:00 - 14:15: Tratamento de Dados de Beneficiários, doadores, Voluntários e Prestadores de Serviço

• 14:15 -Projetos Sociais – Dados Sensíveis

• Tratamento de Riscos e Boas Práticas

• Segurança da Informação e Boas Práticas: Há diferença?

• 14:20 – 14:50: Qual o Papel do Treinamento na Factibilidade de um Modelo PByD?

• 14:50 – 15:20: (Palestrante Convidada)

• 16:00 – 16:15: Intervalo

• 16:00 – 16:35: Simulação de um projeto de coleta de dados por uma ONG conveniada a um Município

• 16:35 – 18:00: CONTINUIDADE: Qual base legal aplicar, quais dados tratar, qual nível de risco?

• 18:00h: Encerramento do dia

• 09:00 - 09: 05: Abertura do 3º. dia

• 09:05h – 09:20: LGPD e a Administração Pública

• 09:20 – 10:00: Módulo 1: A Estrutura da Conformidade e o Papel do Encarregado (DPO)

• 10:00 -11:00: Módulo 2: O Coração do Projeto - Inventário de Dados, ROPA e Fluxos

• 11:00h - 11:15: Intervalo

• 11:15 – 13:00: Módulo 3: Construindo as Regras - Políticas Essenciais e sua Adaptação

• 13:00 - 14:00: Intervalo Almoço

• 14:00 – 15:00: Módulo 4: Análise de Risco na Prática - Relatório de Impacto (RIPD)

• 15:00 – 16:00: Módulo 5: A Interface Humana - Titulares e Colaboradores

• 16:00 – 16:15: Intervalo

• 16:15 – 17:15: Módulo 6: "Plano B" - Gestão de Incidentes de Segurança

• 17:15 – 18:00: Módulo 7: Workshop Final, Dicas e Encerramento

• 18:00: Encerramento do Terceiro Dia

Dia 08 de outubro (Quarta-Feira)
Implantando a LGPD: Conformidade e Modelos Práticos

Dia 09 de outubro (Quinta-Feira)
Segurança da Informação e Proteção de Dados na Prática

• 09:00 – 09:05: Abertura do 4º e último dia

• 09:05 - 10:15: Conceitos Essenciais de Segurança da Informação e sua Aplicação na LGPD

• 10:15 - 11:00: Riscos e Ameaças Comuns em Ambientes Públicos

• 11:00h - 11:10h: Intervalo

• 11:10h - 12:10: Medidas Técnicas e Administrativas Básicas

• 12:10 às 13:00Simulação de Incidente de Vazamento de Dados

• 13:00 - 14:00: Intervalo para Almoço

• 14:00 - 14:30: Gestão de Incidentes

• 14:30 - 15:30: Técnicas de Manipulação de Dados para Proteção dos Dados Sensíveis

• 15:30 - 15:40: Intervalo

• 15:40 - 16:40: Padrões Internacionais (ISO/IEC 27001 e 27701)

• 16:40 - 17:10: Padrões Nacionais

• 17:10 - 17:30: Cultura de Segurança
  17:30 - 18:00: Recapitulação dos principais pontos abordados.
  - Checklist final de boas práticas;
  - Indicação de ferramentas e modelos gratuitos (ANPD, ITS Rio, NIC.br);
  - Sessão de perguntas e respostas.

  - Indicação de materiais para aprofundamento.

• 18:00: Encerramento do Quarto e Último Dia

Valores

O 1º Seminário Nacional de LGPD e Privacidade na Administração Municipal será realizado 100% on-line e ao vivo, com inscrições abertas a partir de 15 de julho pela plataforma Sympla ou via NOTA DE EMPENHO para órgãos públicos, em nome da DataShield Brasil Ltda. (CNPJ: 41.358.478/0001-75), localizada no SCN Quadra 04, Bloco B, nº 702, Sala 311, Asa Norte, Brasília/DF. Prefeituras, Câmaras e autarquias que inscreverem grupos a partir de 50 participantes terão acesso a descontos progressivos. Para informações sobre valores e condições especiais, entre em contato conosco. 

• Acesso aos 04 (Quatro) dias de Seminário;

• Total de 32 Horas de Conteúdo Relevante;

• Apresentações AO VIVO e 100% On-Line;

• Apostila do Participante;

• Até 06 (SEIS) meses para assistir a todo o conteúdo do seminário em nossa plataforma EAD;

• Certificado de Participação;

Sua Inscrição Garante:

R$ 4.000,00

Por participante.

Excelência em Capacitação e Certificação em LGPD

DataShield Brasil: Formação de Referência para o Setor Público e Privado

Com atuação nacional e reconhecimento consolidado, a DataShield Brasil já capacitou mais de 5 mil profissionais em todo o país, oferecendo formações práticas, atualizadas e voltadas à realidade das organizações que lidam com dados pessoais todos os dias.

Nossa metodologia une a expertise jurídica e técnica com um olhar estratégico sobre conformidade, riscos, governança e segurança da informação — capacitando profissionais para atuar com segurança, responsabilidade e protagonismo na era da proteção de dados.

Serviço de Certificação Profissional

A DataShield Brasil oferece programas próprios de certificação técnica e profissional nas seguintes especialidades:

A DataShield Brasil é referência nacional em privacidade e proteção de dados, com know-how comprovado na formação de profissionais e na construção de ambientes seguros, éticos e em conformidade com a LGPD.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Formação completa para quem atua (ou deseja atuar) como responsável legal pelo tratamento de dados em organizações públicas ou privadas, com foco em governança, comunicação com titulares e interface com a ANPD.

Gestor de Dados e Privacidade (Data Privacy Officer)
Capacitação voltada para a implementação prática da LGPD, com foco na gestão de processos, identificação de riscos, uso de ferramentas e elaboração de políticas institucionais.

Datas e Temas Abordados

O 1º Seminário Nacional de LGPD e Privacidade na Administração Municipal é uma oportunidade única para quem busca compreender e aplicar a LGPD com segurança e efetividade. As palestras e oficinas serão conduzidas por profissionais que atuam diretamente na linha de frente da privacidade e da conformidade, compartilhando experiências reais, estratégias eficazes e modelos práticos que fazem a diferença no dia a dia das instituições.
Inscreva-se agora e esteja entre os que estão liderando a transformação digital com responsabilidade, ética e respeito aos dados pessoais.

07 de Outubro - Terça-Feira (Módulo2)
Aplicando a LGPD na Prática: Administração Municipal em Foco

Tema: Administração Municipal e Secretarias em foco
Objetivo: Analisar os principais pontos de atenção, desafios e exigências legais da LGPD na Adm. Municipal.

08 de Outubro - Quarta-Feira (Módulo 3)
Conformidade e Modelos Práticos

Tema: Da Teoria à Prática: Modelos e Ferramentas para Implantar a LGPD
Objetivo: Fornecer ferramentas, templates e modelos adaptáveis à realidade do municípios Brasileiros.

06 de Outubro - Segunda-Feira (Módulo 1)
LGPD e a Proteção de Dados como Direito Fundamental

Tema: Conceitos e novidades sobre a LGPD e a Proteção de Dados como Direito Fundamental
Objetivo: Apresentar os conceitos centrais da LGPD, sua origem, fundamentos legais e princípios estruturantes para a compreensão da Lei.

09 de Outubro - Quinta-Feira (Módulo 4)
Segurança da Informação e Proteção de Dados na Prática

Tema: Segurança como Pilar da Conformidade
Capacitar os participantes sobre os fundamentos e práticas de segurança da informação aplicados à proteção de dados pessoais, com foco na implementação de medidas técnicas e administrativas exigidas pela legislação.

APOIO: